Observações bioéticas sobre o “Consenso de Istambul”: o cientificismo e a omissão do humano na embriologia humana

Resumo

O “Consenso de Istambul” apresenta critérios de qualificação de embriões humanos em três categorias de “qualidade” (bom, regular, mau), segundo critérios morfológicos estabelecidos por especialistas em embriologia dedicados à aplicação de tecnologias de reprodução assistida em humanos.

Expõe-se a necessidade de um diálogo interdisciplinar que, superando o reducionismo cientificista, compreenda e analise prudencialmente as implicações de diverso caráter que necessariamente estão ligadas ao uso dos embriões humanos como um “objeto” de aplicação de uma técnica supostamente desprovida de implicações éticas, humanas, antropológicas, filosóficas e jurídicas. Destaca-se o conceito da condição pessoal própria de cada ser humano, independentemente dos critérios utilitários que se pretendam designar a esses embriões —que se encontram sob a vontade e o poder de terceiras pessoas— em uma das fases de maior fragilidade existencial, quando são convertidos em “material biológico” descartável. Reforça-se o conceito da autonomia teleológica —estatuto antropológico do embrião humano— e a necessidade de uma compreensão cabal do significado do humano, como contribuição da bioética e do diálogo interdisciplinar em prol de uma aproximação científica válida e honesta nesse campo da aplicação da tecnociência.