Nutrição em pacientes em estado vegetativo: cuidados básicos ou tratamento?

Resumo

Para responder à pergunta de si é moralmente admissível a suspensão do fornecimento de alimentação a pacientes em estado vegetativo, na discussão atual são reconhecidos duas posições aparentemente inconciliáveis: nutrição vista como cuidado básico e, portanto, obrigatória; e nutrição assistida vista como terapia, e, conseqüentemente, é sempre opcional. Nesta discussão surgem duas questões importantes: é a nutrição assistida uma medida básica ou um tratamento? E moralmente, é facultativa ou obrigatória? Para responder adequadamente a essas perguntas, devemos considerar que cada um tem o dever de cuidar sua saúde e a de outras pessoas que estão ao nosso cuidado. Não todos os tratamentos em qualquer circunstância devem considerar-se simplesmente “opcionais”. Para cada caso, do ponto de vista ético, o mais correto é realizar um juízo de proporcionalidade. Neste artigo, se revisam criticamente as posições atuais sobre o problema da alimentação medicamente assistida em pacientes em estado vegetativo, com especial ênfase na refl exão da tradição moral católica, e se propõe uma metodologia para analisar este problema, com base no princípio da proporcionalidade terapêutica.